Terceiro Termo de Apostilamento

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 001/2024 nos itens (01, 03, 06 e 15), proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.315/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível (gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10), destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2023/2024, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo ao AUMENTO/INFLAÇÃO verificadas no preço dos combustíveis álcool, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 82, & 5º, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.

Fica retificado os preços praticados no período de 16/02/2024 à 05/08/2024, com o valor a ser praticado a partir desta data.

PERÍODO

VALOR POR LITRO DE

ÀCOOL R$

VALOR POR LITRO DE

GASOLINA R$

VALOR POR LITRO

DE DIESEL COMUM

VALOR POR LITRO DE DIESEL S10 R$

16/02/2024 à 05/08/2024

R$ 3,15

R$ 6,35

R$ 6,25

R$ 6,45

A partir de 06/08/2024

R$ 3,89

R$ 6,55

R$ 6,40

R$ 6,50

Salto do Céu – MT, 06 de Agosto de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

- Prefeito -

B. ROSA BISPO – EPP

CNPJ: 09.403.315/0001-54

Bruna Rosa Bispo

CPF:024.759.371-06

Proprietária

https://www.saltodoceu.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/2913-terceiro-termo-de-apostilamento