Última atualização: 02/09/2025 às 16h13m.
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Dispõe sobre a reavaliação e atualização das medidas restritivas não farmacológicas para prevenir a disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito de Salto do Céu/MT, previstas no Decreto Municipal nº 70, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.
"Estabelece medidas restritivas não-farmacológicas para prevenir a disseminação do COVID-19 no âmbito de Salto do Céu/MT, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a reavaliação e atualização das medidas temporárias de isolamento social restritivo (lockdown), previstas no Decreto Municipal n.º 009/2021, visnado a contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salto do Céu-MT, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a reavaliação e atualização das medidas temporárias de isolamento social restritivo (lockdown), previstas no Decreto Municipal Nº 009 de 12 de janeiro de 2021, visando a contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salto do Céu-MT, e dá outras providências."
"Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo (lockdown), visando a contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salto do Céu-MT, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentando e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salto do Céu-MT, e dá outras providências."
Dispõe sobre a proibição de eventos privados com fins lucrativos, visando a contenção do avanço da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salto do Céu-MT, e dá outras providências.
Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo (lockdown), visando a contenção do avança da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.
Estabelece medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a evolução epidemiológica do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Salto do Céu/MT; CONSIDERANDO a taxa de ocupação dos leitos de hospitais, públicos e privados, incluindo UTIs, no Estado de[...]
Estabelece restrições temporárias durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n. 015, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Salto do Céu/MT, para prevenção de[...]