EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 01/2025

Análise Curricular para Contratação por Tempo Determinado de Professor de Pedagogia O Município de Salto do Céu - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.024.011/0001-89, com sede na Rua Carlos Laet, nº 11, Cachoeira, Salto do Céu - MT, torna público por meio deste edital, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de Análise Curricular para contratação por tempo determinado de professores para a Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as normas e disposições contidas no presente Edital. 1. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1.1 O Processo[...]

EDITAL COMPLEMENTAR N. 01/2025 - PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE CURRICULAR N. 01/2025

Análise Curricular para Contratação por Tempo Determinado de Professor de Pedagogia A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Análise Curricular n. 01/2025 para contratação por tempo determinado de professores para a Rede Municipal de Ensino, torna pública a retificação do ITEM 5.3.1 do Edital, que passa a ter a seguinte redação: 5.3.1. Critérios de análise para o cargo de Professor de Pedagogia: FORMAÇÃO CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO Requisito Documento exigido para comprovação Pontos Unitários Pontuação Máxima Graduação - (Requisito mínimo – caráter[...]

Posição de Estoque de Medicamentos na Farmácia Municipal - 10 de Janeiro de 2025

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)".

Convocação 001/2025 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024

Decreto Nº 093, de 31 de Dezembro de 2024

Fixa para cobrança e regularização de imóveis rurais para avaliação de I.T.B.I (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para o exercicio de 2025, e dá outras providências.

Decreto Nº 092, de 31 de Dezembro de 2024

Fixa para o exercicio de 2025 á atualização monetária para base de cálculos dos tributos e penalidades municipais, e dá outras providências.

Posição de Estoque de Medicamentos na Farmácia Municipal - 18 de Dezembro de 2024

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)".

LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]

Decreto Nº 090, de 17 de Dezembro de 2024

Regulamenta o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos da administração pública direta e indireta de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e DECRETA Art. 1º. Este Decreto regulamenta o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo) para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta,[...]

Decreto Nº 089, de 04 de Dezembro de 2024

Decreta ponto facultativo a data de 16 de dezembro de 2024, para os servidores públicos da administração pública direta e indireta de Salto do Céu, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e DECRETA Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos integrantes da administração pública direta e indireta do Município de Salto do Céu/MT, o expediente exclusivamente do dia 16 de dezembro de 2024. Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste[...]