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Edital de Convocação - Audiência Pública - RGF 2º Quadrimestre de 2024

O Prefeito Municipal de Salto do Céu - MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 26 de Setembro de 2024, ás 09:00 hs, através de LIVE ON-LINE na página oficial de Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeSaltoDoCeu. para apresentação e discussão dos ane os integrantes do RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, referente ao 2° QUADRIMESTRE DE 2024. Salto do Céu - MT, 19 de Setembro de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPINDOLA Prefeito Municipala

Publicado(a): 19/09/2024 às 08h36m Audiência Pública, Convocações. 4 Ver mais

Edital de Convocação - Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2025

O Prefeito Municipal de Salto do Céua MT, no uso de atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 26 de Setembro de 2024, ás 09:30 hs, através de LIVE ON-LINE na páginal oficial de Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeSaltoDoCeu , para apresentação e discussão do Projeto de Lei e anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao Exercício Financeiro de 2025. Salto do Céu - MT, 19 de Setembro de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPINDOLA Prefeito Municipal

Publicado(a): 19/09/2024 às 08h32m Audiência Pública, Convocações. 4 Ver mais

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 048/2022

Este contrato tem por objeto a Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI –ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 10h08m Contratos e Aditivos, Empresas. 53 Ver mais

Extrato de Dispensa de Licitação (Rito Ordinário) Nº 050/2024

a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação de empresa para “Prestação de Serviços de HOSPEDAGEM/DIÁRIA EM HOTEL, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto de Céu-MT”; d) Processo: nº 050/2024; e) Cobertura Orçamentária: 03.003.04.122.0003.2009.3.3.90.00.1.1.500.31; 05.002.08.244.0090.2133.3.3.90.00.4.1.500.4.1.600.4.1.661.150.151.152;[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 10h04m Licitações, Dispensas. 67 Ver mais

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 022/2024 Pregão Eletrônico n°023/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 08h34m Licitações, Atas de Registro de Preços. 55 Ver mais

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E PRODUTOS DE VETERINÁRIA em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu – MT; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 08h33m Licitações, Atas de Registro de Preços. 71 Ver mais

LEI N.º 778, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, bem como transpor e remanejar recursos, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos, de uma categoria de programação para outra ou[...]

Publicado(a): 29/08/2024 às 12h04m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 60 Ver mais

Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico n°023/2024

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação[...]

Publicado(a): 28/08/2024 às 16h38m Licitações, Pregão, Resultados. 100 Ver mais
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