Estrutura Organizacional

Estrutura de governo

Conheça a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Salto do céu MT, que foi definido pela Lei Nº 729, de 08 de Setembro de 2022. Ao selecionar uma unidade, você poderá visualizar os departamentos e os responsáveis por cada uma delas.

Prefeitura municipal

Gabinete do prefeito

O Gabinete do Prefeito é o órgão responsável por coordenar a representação política, administrativa e social do Chefe do Poder Executivo Municipal. Tem como missão prestar assistência e assessoramento nas atividades oficiais do Prefeito, apoiando-o em suas funções políticas, administrativas, jurídicas, sociais, de cerimonial e de relações públicas, além de gerir as comunicações e ações de divulgação institucional. O Gabinete também atua na representação do Prefeito perante entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, outros municípios e organismos internacionais.

A equipe do Gabinete tem como principal atribuição o assessoramento direto e imediato ao Prefeito, especialmente nas suas interações com os órgãos da administração municipal. Além disso, organiza a agenda de compromissos do Prefeito, como audiências, reuniões e entrevistas, e oferece suporte contínuo aos secretários e às secretarias municipais, assegurando que o funcionamento da administração pública municipal se dê em conformidade com os princípios constitucionais vigentes, e necessidades da população.

Prefeito: Mauto Teixeira Espíndola

Telefone: (65) 3233-1200

E-mail: prefeitura@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Rua Carlos Laet, n° 11, Cachoeira

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Vice-prefeito: Vanderlei Francisco de Oliveira

Telefone: (65) 3233-1200

E-mail: prefeitura@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Rua Carlos Laet, n° 11, Cachoeira

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Chefia de Gabinete

A coordenação da agenda oficial do Prefeito; O cerimonial; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A preparação dos despachos do Prefeito; A transmissão e controle das ordens dele emanadas e outras atividades correlatas.

Chefe de Gabinete: Deives Oliveira da Silva.

Telefone: (65) 3233-1200

E-mail: gabinete@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Rua Carlos Laet, n° 11, Cachoeira.

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Procuradoria do Município

Departamento responsável pela representação e defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Município, em qualquer foro ou instância, e outras atividades jurídicas delegadas pelo Prefeito. Bem como, o assessoramento às unidades do Município em assuntos de natureza jurídica, a preparação de contratos, convênios e acordos, nos quais o Município seja parte; a inscrição e cobrança da dívida ativa judicial; a instauração de sindicâncias e processos administrativos; o exercício das atividades concernentes ao sistema de assessoramento jurídico e a emissão de pareceres sobre questões que lhe forem submetidas e outras atividades correlatas.

Procurador do Município: Franklin Lacerda Rodrigues Neves


 

Telefone: (65) 3233-1200

E-mail: procuradoria@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Rua Carlos Laet, n° 11, Cachoeira

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Assessor Jurídico: César Luiz Branicio da Silva

Telefone: (65) 3233-1200

E-mail: assessorjuridico@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Rua Carlos Laet, n° 11, Cachoeira

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Controle Interno

Departamento responsável pela promoção do controle dos princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) em relação nos processos orçamentários, financeiros, patrimoniais e operacionais dos órgãos da Prefeitura, bem como à aplicação de recursos e subvenções e à renúncia as receitas; a auditoria nos sistemas de pessoal, material, serviços gerais, patrimonial, de custo, de arrecadação e de previsões orçamentárias dos órgãos da Administração Municipal; a produção e divulgação de normas e métodos, bem como assistência e orientação prévia aos órgãos municipais, tendo em vista prevenir e evitar a ocorrência de erros e irregularidades de processos e comportamentos, a supervisão e execução de atividades correcionais e disciplinares junto ao pessoal dos órgãos da Prefeitura, atuando de forma corretiva, preventiva e pedagógica; o desempenho de outras competências afins.

Controlador: Alan Cordeiro Clementino

 

Telefone: (65) 3233-1200

E-mail: uci@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Rua Carlos Laet, n° 11, Cachoeira

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Departamento responsável pelo planejamento operacional dos serviços gerais de aquisição, guarda, controle e distribuição de materiais; o aproveitamento ou alienação de materiais inservíveis; a administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município; a administração de arquivo, protocolo, reprografia, meios de comunicação, cantina e restaurantes dos servidores; a administração dos meios de transporte interno da Prefeitura, compreendendo operação, controle e manutenção da frota de veículos leves; a normatização do controle, manutenção e uso da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados; o controle e a fiscalização da frota locada, a administração e controle da ocupação física dos prédios de uso do Município, bem como o controle dos contratos de locação para instalação de unidades de serviço; a guarda e vigilância dos referidos prédios e dos próprios municipais; a administração e controle dos contratos de prestação de serviços relativos a sua área de atividade e assessoramento aos demais órgãos, na área de sua competência, a administração das dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias, relativas ao sistema central que representa e outras atividades correlatas; o planejamento operacional e a execução das atividades de administração de pessoal, compreendendo recrutamento, seleção, admissão, alocação, remanejamento, exoneração de recursos humanos da administração direta; a elaboração da folha de pagamentos, e, o controle de atos formais de pessoal; o controle documental da Legislação Municipal; a coordenação da elaboração de mensagens ao Poder Legislativo, o registro e publicação dos atos oficiais; a gestão e manutenção do cadastro de recursos humanos das administrações direta e indireta; de higiene e de segurança do trabalho; realização de exames médicos pré-admissionais, para ingresso na administração direta, autárquica e fundacional; a execução da política geral de recursos humanos, compreendendo a uniformização da concessão de benefícios, a gestão do plano de carreiras, a execução da avaliação de desempenho e a implementação da política salarial; a gestão das relações do Município com seus inativos, associações de servidores e sindicatos; o assessoramento aos demais órgãos do Município na sua área de competência; a administração das dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias relativas ao sistema central que representa e outras atividades correlatas.

 Secretário:  Valdeir Aparecido Bastos

Telefone: (65) 3233-1200

E-mail: adm@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Rua Carlos Laet, n° 11, Cachoeira

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Secretaria Municipal de Assistência Social

Departamento responsável pela formulação, coordenação e execução de políticas e planos municipais de desenvolvimento comunitário, de promoção social e cidadania, e do acesso de todos os cidadãos a bens, serviços e direitos; a promoção, coordenação e execução de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre a situação e o perfil socioeconômico da população, bem como sobre as condições atuais do exercício da cidadania no Município; a promoção, coordenação e execução de ações e medidas voltadas para o atendimento à criança e ao adolescente e para a atenção as famílias e grupos sociais em situação de risco; a promoção, coordenação e execução de programas locais de educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e de intermediação de conflitos de interesse nas relações de consumo; orientação e prestação de assistência jurídica à população carente, proporcionando-lhe acesso à justiça e garantindo a defesa de seus direitos; a promoção é coordenação de ações e medidas voltadas para a defesa dos direitos humanos, o acesso igualitário às políticas sociais, a valorização do indivíduo e o fortalecimento da cidadania; a implementação, o apoio e o gerenciamento de centros comunitários, núcleos de orientação, abrigos e demais instalações e equipamentos com finalidades similares; o apoio e o estímulo às organizações comunitárias; a formulação, administração e controle de convênios, acordos e contratos com a União, o Estado e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos de ações sociais e de cidadania, na área de competência do Município; o desempenho de outras competências afins.

Secretária: Elci Alves da Silva Espíndola

Telefone: (65) 3233-1187

E-mail: smas@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Avenida Pedro Pedrossian, s/n, Centro

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer

Departamento responsável pelo planejamento e execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema educacional; a administração do sistema municipal de ensino, compreendendo controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área, a execução das atividades esportivas, de lazer e recreação a nível comunitário; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, cultura, esporte, lazer, recreação e outras atividades correlatas; a formulação, coordenação e execução das políticas e planos voltados para atividades histórico culturais e artísticas do Município; a promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da Secretaria no domínio histórico-cultural e artístico; a promoção e o incentivo a exposições, cursos, seminários, palestras e eventos visando a elevar e enriquecer o padrão cultural da comunidade; a promoção, criação, desenvolvimento e administração de teatros, centros culturais, bibliotecas e outros espaços e equipamentos voltados para a preservação de valores históricos e para o fomento de atividades culturais e artísticas; a formulação, administração e controle de convênios, acordos e contratos com a União, o Estado e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos culturais e turísticos, na área de competência do Município; a formulação de políticas, planos e programas de esportes e recreação, em articulação com os demais órgãos municipais competentes e em consonância.

Secretária: Cléria Aparecida Costa Cardoso
         

Telefone: (65) 3233-1299

E-mail: educação@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Rua: Espírito Santo, s/n, Centro

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Secretaria Municipal de Finanças

Departamento responsável pelo planejamento operacional e a execução da política econômica, tributária e financeira do Município, bem como as relações com os contribuintes; o assessoramento às unidades do Município em assuntos de finanças; a gestão da Legislação tributária e financeira do Município; a inscrição e cadastramento dos contribuintes bem como a orientação dos mesmos, o lançamento, a arrecadação e a fiscalização dos tributos devidos ao município; a guarda e movimentação de valores; a elaboração, execução e acompanhamento no Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; a programação de desembolso financeiro; o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas, a elaboração de balancetes, demonstrativos e balanços, bem como a publicação dos informativos financeiros determinados pela Constituição Federal; a prestação anual de contas e o cumprimento das exigências do controle externo; os registros e controles contábeis; a análise, controle e acompanhamento dos custos dos programas e atividades dos órgãos da Administração; a análise da conveniência da criação e extinção de fundos especiais; o controle e a fiscalização da sua gestão; a supervisão dos investimentos públicos, bem como o controle dos investimentos e da capacidade de endividamento do Município; contratação de auditoria externa, quando necessário, para análise das contas municipais e outras atividades correlatas.

Secretária: Claudenice Sousa Santana

Telefone: (65) 3233-1200

E-mail: finanças_sceu@hotmail.com

Endereço: Rua Carlos Laet, n 11, Cachoeira

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Secretaria Municipal de Saúde

Departamento responsável pelo planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, por meio da implementação do Sistema Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistências e preventivas; da vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador, da prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e de emergência; da promoção de campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da população; da implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública; da participação na formulação da política de proteção do meio ambiente; da articulação com outros órgãos municipais, demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos e outras atividades correlatas.

Secretária: Auriane Alves Prata

Telefone: (65) 3233-1210

E-mail: sms@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Rua: Mato Grosso, s/n, Centro

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Departamento responsável pelo planejamento e execução, por adjudicação dos outros órgãos de governo, por administração direta ou através de terceiros, das obras públicas e próprios municipais, abrangendo construções, reformas e reparos, a abertura de vias públicas e rodovias municipais; A execução de obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento; a execução e manutenção de obras de preservação de fundos de vales; O desenvolvimento de projetos, execução e manutenção de obras e serviços de abastecimento de água tratada, coleta, tratamento e destinação final de efluentes líquidos, diretamente ou por concessão ou permissão; E elaboração de projetos e fiscalização da preservação do sistema natural de drenagem, fundos de vale e proteção de mananciais de abastecimento de água; a proposição de legislação específica a sua área de atuação; A emissão de pareceres técnicos na área de sua competência para subsidiar a concessão de alvarás; O controle e execução dos serviços de sinalização urbana e de trânsito e iluminação pública; A manutenção e controle operacional da frota de máquinas e equipamentos pesados sob sua responsabilidade e outras atividades correlatas. 

Secretario: Valdeir Francisco dos Santos.

Telefone: (65) 3233-1200

E-mail: obras@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Avenida Minas Gerais, s/n, Bom Jardim

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico e social

(AGRICULTURA)

Departamento responsável pela formulação, coordenação e execução de políticas e planos voltados para o desenvolvimento dos setores: industrial, agropecuário, comercial e de serviços do Município; a formulação, coordenação e execução de políticas e planos voltados para a geração de trabalho, emprego e renda no Município; a articulação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos voltados para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no Município, especialmente relacionados às suas vocações, recursos, possibilidades e limitações, mercados potenciais, desemprego e qualificação da mão de obra local; a formação de parcerias e celebração de convênios e contratos com instituições estaduais, nacionais e internacionais visando à atração de investimentos e empreendimento para o Município; a promoção e criação de incentivos, facilidades e medidas voltados para a captação de oportunidades de negócio, emprego e renda no Município, bem como para o fomento às atividades industriais, comerciais, agropecuárias e de serviços; a prospecção e identificação de oportunidades e de fontes públicas e privadas de financiamento para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no Município, a estruturação de projetos requeridos, em articulação com as Secretarias pertinentes, e o acompanhamento de sua análise e aprovação junto às entidades financiadoras envolvidas; o desenvolvimento de programas e ações visando à valorização da mão de obra local e sua qualificação profissional, a oferta e disponibilização de informações e estudos às demais Secretarias, visando a orientação de seus programas, projetos e ações para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no Município, a articulação e celebração de convênios e contratos com instituições empresariais, especialmente SEBRAE, SENAI, SESI, SESC, entre outras, visando ao desenvolvimento econômico, geração de empregos e fortalecimento dos negócios de pequeno porte no Município, o desempenho de outras competências afins.

Secretário: Leandro Lourenço da Silva

Telefone: (65) 3233-1200

E-mail: secdesocial@saltodoceu.mt.gov.br

Endereço: Avenida Minas Gerais, s/n, Bom Jardim

Horário de atendimento: segunda a sexta das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00