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Lei Nº 780, de 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a reformulação da composição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA,no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º. O Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu, instituído pela Lei n.º 085 de 25 de março de 1994, alterado pela Lei n.º 258 de 09 de julho de 2004, passa a ser regido pela[...]

Publicado(a): 14/10/2024 às 07h57m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 70 Ver mais

Portaria nº 122, de 09 de Outubro de 2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e Art.190, inciso I, letra F da Lei 069/93 Estatuto dos Servidores públicos Municipais. CONSIDERANDO; O atestado Médico datado em 06 de OUTUBRO de 2024, Solicitando Afastamento por prazo 30 dias. Protocolado ao departamento de Recursos Humanos em 08 de Outubro de 2024 conforme comunicação interna Nº497 Expedida pela secretaria Municipal de[...]

Publicado(a): 09/10/2024 às 14h41m Portarias, 63 Ver mais

Portaria nº 121, de 08 de Outubro de 2024

EXONERA O Sr.º ARTHUR SANTIAGO RODRIGUES DO CARGO DE DIRETOR DE LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Exonera a partir de 11 de Outubro de 2024, o Senhor ARTHUR SANTIAGO RODRIGUES, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer, Cultura e Turismo. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da a secretaria citada acima, suplementadas se[...]

Publicado(a): 08/10/2024 às 16h42m Portarias, 30 Ver mais

Portaria nº 120, de 25 de Setembro de 2024

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados; CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº455 de 16 de Setembro de 2024 expedidas pela Secretaria Municipal de Obras e Transporte e Serviços Urbanos. CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº261 de 23 de Setembro de 2024[...]

Publicado(a): 08/10/2024 às 14h40m Portarias, 84 Ver mais

Portaria nº 119, de 25 de Setembro de 2024

PRORROGA A PORTARIA 86/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e Art.190, inciso I, letra F da Lei 069/93 Estatuto dos Servidores públicos Municipais. CONSIDERANDO; O atestado Médico datado em 23 de Setembro de 2024, Solicitando Afastamento por prazo de 60 ( Sessenta) dias. Protocolado ao departamento de Recursos Humanos em 25 de Setembro de 2024[...]

Publicado(a): 25/09/2024 às 14h39m Portarias, 92 Ver mais

Portaria nº 118, de 18 de Setembro de 2024

CONCEDE VERBA DE LOCOMOÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Srº Mauto Teixeira Espíndola, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Art. 3º da Lei Municipal nº 513 de 20 de Janeiro de 2015. CONSIDERANDO: A Comunicação Interna Nº 72/2024 e seus respectivos relatórios anexos e assinados, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, datado em 11 de Setembro de 2024. CONSIDERANDO: A Comunicação Interna Nº 454/2024 e seus respectivos relatórios de[...]

Publicado(a): 18/09/2024 às 14h39m Portarias, 52 Ver mais
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