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Portaria nº 070, de 03 de Maio de 2024

EXONERA O Sr.º JOAO CORDEIRO DE SOBRAL NETO DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Exonera a partir de 31 de Maio de 2024 a Sr.ª JOÃO CORDEIRO DE SOBRAL NETO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer, Cultura e Turismo. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da a secretaria citada acima, suplementadas se[...]

Portaria nº 071, de 03 de Maio de 2024

NOMEIA A Sr.º LUCIMAR ALVES CONSTANCIA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Nomear á partir de 02 de maio de 2024 a Sr.ª Lucimar Alves Constância Da Silva, para o cargo comissionado de Diretora de Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo. Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das[...]

Portaria nº 067, de 02 de Maio de 2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e Art.95, § 4º da Lei 069/93 Estatuto dos Servidores públicos Municipais. CONSIDERANDO o vencimento do período aquisitivo 2013/2018. CONSIDERANDO o requerimento do servidor e a Comunicação Interna expedida pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento nº 113/2024 protocolada em 29 de Abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder[...]

Portaria nº 069, de 03 de Abril de 2024

Designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei nº 69/1993, Estatuto dos Servidores; CONSIDERANDO O parecer expedido pela junta médica oficial do município em 18 de Abril de 2024, em conformidade com a readaptação CONSIDERANDO a limitação da capacidade por motivo de saúde da servidora, comprovada por atestado médico; CONSIDERANDO a portaria nº38 de 23 de Fevereiro de[...]

Portaria nº 068, de 03 de Abril de 2024

Designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei nº 69/1993, Estatuto dos Servidores; CONSIDERANDO O parecer expedido pela junta médica oficial do município em 18 de Abril de 2024, em conformidade com a readaptação CONSIDERANDO a limitação da capacidade por motivo de saúde da servidora, comprovada por atestado médico; CONSIDERANDO a portaria nº38 de 23 de Fevereiro de[...]

Portaria nº 045, de 05 de Março de 2024

Dispõe sobre a estrutura e composição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Salto do Céu/MT e, dá outras providências.