Portaria nº 178, de 23 de Dezembro de 2024
Exonera a senhora Claudenice Sousa Santana do cargo de Secretária Municipal de Finanças, e dá outras providências.
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LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]
Portaria nº 176, de 17 de Dezembro de 2024
Exonera a Sr.ª Vanuza Paula Viana da Silva do cargo de coordenar de educação infantil (DAS I), e dá outras providências.
Portaria nº 175, de 17 de Dezembro de 2024
Exonera a Sr.ª Alcilene Campos Gama da Costa do Cargo de Coordenadora pedagógica do ensino infantil, e dá outras providências.
Portaria nº 174, de 17 de Dezembro de 2024
Exonera a Sr.ª Maria Aparecida Cassemira Pereira do cargo de coordenadora pedagógica da Escola Simão Bororó Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Portaria nº 173, de 17 de Dezembro de 2024
Exonera a Sr.ª Edineia Dalbem Clarindo do cargo diretora da Escola Municipal Simâo Bororó, e dá outras providências.
Portaria nº 172, de 17 de Dezembro de 2024
Concede licença para tratamento de saúde a servidora que menciona e, dá outras providências.
Decreto Nº 090, de 17 de Dezembro de 2024
Regulamenta o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos da administração pública direta e indireta de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e DECRETA Art. 1º. Este Decreto regulamenta o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo) para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta,[...]
Portaria nº 171, de 12 de Dezembro de 2024
Concede verba de locomoção na circunscrição do Município aos servidores que menciona e, dá outras providências.
Portaria nº 170, de 12 de Dezembro de 2024
Concede licença maternidade a servidora contratada por prazo determinado, a servidora Gabriela Santana Nunes e, dá outras providências.