LEI Nº. 376 DE 03 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CEU para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. Veja a Lei na integra no link abaixo.
Listando 98 registros em 10 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
LOA 2011 - LEI Nº 393 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Veja os anexos abaixo.
LOA 2012 - LEI Nº 436/2011 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Veja os anexos abaixo.
LDO 2012 - LEI Nº. 412 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providên-cias. Veja os anexos abaixo.
LEI MUNICIPAL N.° 396 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULT, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 397 DE 02 DE MARÇO DE 2011
Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seletivo, para suprir vagas de servidores das Secretarias Municipais em gozo de férias, licença maternidade, licença prêmio, licença de saúde, e dá outras providências
LEI Nº 398 DE 11 DE MARÇO DE 2011
Dispõe sobre o enquadramento do auxiliar de enfermagem, e dá outras providências
LEI Nº 399 DE 11 DE MARÇO DE 2011
Altera dispositivo da Lei nº 362 de 15 de Janeiro de 2010, dando nova redação ao inciso IV do art. 1º
LEI Nº 400 DE 24 DE MARÇO DE 2011
Autoriza a contratação por tempo determinado de médico, nutricionista, Técnico de Laboratório, através de seletivo, e dá outras providências
LEI Nº401, DE 06 DE ABRIL DE 2011
Dispõe sobre a revisão Geral da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT e, dá outras providências