LEI Nº 064, DE 02 DE MARÇO DE 1993

DECRETO Nº 017, DE 20 DE MARÇO DE 2017

ALTERA O DIA DE FERIADO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-MT, DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. O feriado municipal do dia 22 de Março, em que se comemora o Dia Municipal das Águas, criado pela Lei nº 303/2008, fica transferido, neste ano de 2017, para o dia 24 de Março (sexta-feira). Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito,[...]

DECRETO Nº 019, DE 23 DE MARÇO DE 2017

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR. ADEMIR CANDEIAS MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr°. WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, o falecimento do Sr. Ademir Candeias Maria, o qual foi vereador do presente Município, contribuindo com o desenvolvimento desta Municipalidade, Considerando, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua[...]

DECRETO Nº 053, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Ponto facultativo no dias 16 e 17 de novembro em caráter excepcional

DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

PORTARIA N.º 009/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017

FICA INSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 093 de 03 de Abril de 2017 - Exoneração

PORTARIA N.º 217 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDENICE SOUSA SANTANA

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora: CLAUDENICE SOUSA SANTANA, Cargo efetivo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA em cargo Comissionado de Secretária Municipal de Finanças, Órgão Unidade: Secretaria Municipal de Finanças, período de gozo: 01/12/2017 à 20/12/2017, período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º -[...]

PORTARIA N.º 218 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA KAREN MARCELLA MARTINS FERREIRA

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora: KAREN MARCELLA MARTINS FERREIRA, Cargo NUTRICIONISTA, Órgão Unidade: Secretaria Municipal de Saúde, período de gozo: 01/12/2017 à 30/12/2017, período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às[...]

PORTARIA N.º 219 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA A PEDIDO A Sr.ª KATYLUCIA NUNES DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERA A PEDIDO A Sr.ª KATYLUCIA NUNES DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O requerimento da Servidora que trata esta Portaria datado e protocolado em 07 de Dezembro de 2017; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Srª. KATYLUCIA NUNES DA SILVA, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária[...]