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DECRETO Nº 38/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo, iniciando-se no “Domingo de Ramos” e encerrando-se com a ressurreição de Jesus no domingo de Páscoa; CONSIDERANDO que a Quinta-feira Santa antecede a celebração da morte e[...]

Publicado(a): 15/04/2025 às 16:11 Decretos, Judiciário. 53 Ver mais

DECRETO N.º 30/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, e Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito da administração pública municipal direta e indireta no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o[...]

Publicado(a): 31/03/2025 às 11:41 Decretos, Judiciário. 74 Ver mais

DECRETO N.º 29/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de dados, no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, disciplina as normas gerais de interesse nacional, a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em matéria de[...]

Publicado(a): 31/03/2025 às 10:12 Decretos, Judiciário. 80 Ver mais

Decreto Nº 001, de 06 de Janeiro de 2025

Divulga os feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica, e fundacional do Poder Executivo do Município de Salto do Céu - MT, e dá outras providências.

Publicado(a): 06/01/2025 às 08:10 Decretos, Judiciário. 16 Ver mais

Decreto Nº 090, de 17 de Dezembro de 2024

Regulamenta o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos da administração pública direta e indireta de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e DECRETA Art. 1º. Este Decreto regulamenta o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo) para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta,[...]

Publicado(a): 17/12/2024 às 08:35 Decretos, Judiciário. 208 Ver mais

Decreto Nº 089, de 04 de Dezembro de 2024

Decreta ponto facultativo a data de 16 de dezembro de 2024, para os servidores públicos da administração pública direta e indireta de Salto do Céu, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e DECRETA Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos integrantes da administração pública direta e indireta do Município de Salto do Céu/MT, o expediente exclusivamente do dia 16 de dezembro de 2024. Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste[...]

Publicado(a): 04/12/2024 às 08:40 Decretos, Judiciário. 221 Ver mais

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DECRETO Nº 38/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo, iniciando-se no “Domingo de Ramos” e encerrando-se com a ressurreição de Jesus no domingo de Páscoa; CONSIDERANDO que a Quinta-feira Santa antecede a celebração da morte e[...]

Publicado(a): 15/04/2025 às 16h11m Decretos, Judiciário. 53 Ver mais

DECRETO N.º 30/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, e Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito da administração pública municipal direta e indireta no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o[...]

Publicado(a): 31/03/2025 às 11h41m Decretos, Judiciário. 74 Ver mais

DECRETO N.º 29/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de dados, no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, disciplina as normas gerais de interesse nacional, a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em matéria de[...]

Publicado(a): 31/03/2025 às 10h12m Decretos, Judiciário. 80 Ver mais

Decreto Nº 001, de 06 de Janeiro de 2025

Divulga os feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica, e fundacional do Poder Executivo do Município de Salto do Céu - MT, e dá outras providências.

Publicado(a): 06/01/2025 às 08h10m Decretos, Judiciário. 16 Ver mais
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Decreto Nº 16, de 28 de Maio de 2019 – Revogação do Decreto Nº 15, de 08 de maio de 2019.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 15, de 08 de maio de 2019 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2019 para provimento de vagas e cadastro de reservas nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, ambas de Salto do Céu, publicado em 06 de fevereiro de 2019; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 614 de 27 de junho de 2018; Considerando o[...]

Publicado(a): 28/05/2019 às 10h00m Decretos, Judiciário. 8265 Ver mais

Decreto nº 15, de 08 de maio de 2019 - Suspensão do Concurso Público 001/2019

Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2019 no Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2019 para provimento de vagas e cadastro de reservas nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, ambas de Salto do Céu, publicado em 06 de fevereiro de 2019; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 614 de 27[...]

Publicado(a): 08/05/2019 às 10h00m Decretos, Judiciário. 3868 Ver mais

DECRETO Nº 022 DE 18 DE JUNHO DE 2012

Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. OSVALDO KATSUO MINAKAMI, Prefeito Municipal de Salto do Céu-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de: PADRONIZAR os procedimentos contábeis municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio à gestão patrimonial na forma estabelecida na Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; ELABORAR demonstrações contábeis consolidadas e padronizadas[...]

Publicado(a): 18/06/2012 às 13h00m Decretos, Judiciário. 2159 Ver mais

Decreto Nº 026, de 22 de Abril de 2020

Autoriza o funcionamento de templos religiosos e igrejas em todo território municipal, desde que observadas as medidas de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19) recomendadas pelo Poder Público, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n. 015, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais a serem adotadas no âmbito da Administração Pública direta[...]

Publicado(a): 22/04/2020 às 10h00m Decretos, Judiciário. 1659 Ver mais
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