Lei Nº 627, de 07 de Janeiro de 2019
“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências”
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Lei Complementar Nº 002, de 08 de Maio de 2017
"Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Salto do Céu, estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Lei Nº 579, de 07 de Abril de 2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Salto do Céu/MT - COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências.
Lei Nº 470, de 18 de Julho de 2013
Altera dispositivo lei 116-1997 que cria fundo municipal assistência social
Lei Nº 460, de 24 de Janeiro de 2013
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 370, de 02 de Março de 2010
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e, institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Nº 304, de 27 de Maio de 2008.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Nº 283, 22 de Março de 2007
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, bem como do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursosdo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Lei N.º 195, de 25 de Novembro de 1999
Extingue o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Salto do Céu - MT, e dá outras Providências.
Lei Nº 195, de 25 de Novembro de 1999
Extingue o Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores do Municipio de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Nº 627, de 07 de Janeiro de 2019
“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências”
Lei Complementar Nº 002, de 08 de Maio de 2017
"Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Salto do Céu, estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Lei Nº 579, de 07 de Abril de 2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Salto do Céu/MT - COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências.
Lei Nº 470, de 18 de Julho de 2013
Altera dispositivo lei 116-1997 que cria fundo municipal assistência social
Lei Nº 460, de 24 de Janeiro de 2013
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº 002, de 08 de Maio de 2017
"Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Salto do Céu, estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Lei Nº 283, 22 de Março de 2007
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, bem como do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursosdo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Lei Nº 370, de 02 de Março de 2010
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e, institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei N.º 195, de 25 de Novembro de 1999
Extingue o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Salto do Céu - MT, e dá outras Providências.
Lei Nº 304, de 27 de Maio de 2008.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.