Lei Nº 697, de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura - FMPC de Salto do Céu/MT e, dá outras providências.
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Lei Nº 696, de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Política Cultura - CMPC de Salto do Céu/MT e, dá outras providências.
Lei Nº 695, de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Salto do Céu/MT e, dá outras providências.
Lei Nº 694, de 22 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais nº 682/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e nº 688/2021 - PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei Nº 693, de 22 de Dezembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto do Céu/MT para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Lei Nº 692, de 17 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar bem como transpor e remanejar recursos e, dá outras providências.
Lei Nº 691, de 10 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre as normas na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pelo Departamento de Água e Esgoto - DAE de Salto do Céu/MT e, dá outras providências.
Lei Nº 690, de 03 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 599/2017-PPA 2018/2021 e Leis Nº 658 e 670/2020 - lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.
Lei Nº 689, de 03 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município e, dá outras providências.
Lei Nº 688, de 11 de Novembro de 2021 - Ppa
Dispõe sobre o Plano Lurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2022 à 2025.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]
Lei Nº 785, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio dos Secretários do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 784, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 783, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Nº 782, de 28 de Novembro de 2024
Cria o Fundo Municipal de Transporte - FMT, e institui o Conselho Gestor do FMT.
Lei n° 069/93, 28 de Maio de 1993.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outra providencias.
Lei Nº 393, de 07 de Dezembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉUPARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Nº 271/2005, De 07 De Novembro De 2005.
Dispõe sobre concessão de descontos na quitação de Divida Ativa bem como estipula formas de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício 2006
Lei Nº 412, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Nº 023, de 14 de Janeiro de 1987
Dispõe sobre o Estatudo do Magistério Público Municipal de 1º grau.