Lei Nº 568, de 17 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a inclusão de Ações/Projeto/Atividades nos anexos de metas e prioridades da Lei Municipal nº483/2013 - Plano Plurianual do Municipio de Salto do Céu para o Quadriênio 2014/2017.
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Lei Nº 566, de 12 de Setembro de 2016
Dispõe sobre a criação da Rua naim Batista e, dá outras providências.
Lei Nº 565, de 08 de Agosto de 2016
Fixa o subsídio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e, dá outras providências.
Lei Nº 564, de 08 de Agosto de 2016
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais para a Legislatura de 2017 a 2020 e, dá outras providências.
Lei Nº 562, de 06 de Julho de 2016
Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue e medula óssea aos servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
Lei Nº 563, de 06 de Julho de 2016
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em Concursos Públicos Municipao e Testes Seletivos Municipais aos Doadores de Sangue e de Medula Óssea e, dá outras providências.
Lei Nº 561, de 29 de Junho de 2016
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Municipio de Salto do Céu para o Exercicio Financeiro de 2017 e, dá outras providências.
Lei Nº 559, de 23 de Junho de 2016
Altera o quadro dos cargos de provimento em Comissão e Funções gratificadas do Municipio de Salto do Céu-MT, criando, alterando cargos vagas e remuneração e, dá outras providências.
Lei Nº 560, de 23 de Junho de 2016
Altera o quadro dos cagos de provimento em Comissão e Funções gratificadas do Municipio de Salto do Céu-MT, criando, alterando cargos vagas e remuneração e, dá outras providências.
Lei Nº 557, de 06 de Maio de 2016
Estabelece parâmetros para instauração do procedimento de tomada de contas no âmbito da Administração Pública Municipal.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]
Lei Nº 785, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio dos Secretários do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 784, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 783, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Nº 782, de 28 de Novembro de 2024
Cria o Fundo Municipal de Transporte - FMT, e institui o Conselho Gestor do FMT.
Lei n° 069/93, 28 de Maio de 1993.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outra providencias.
Lei Nº 393, de 07 de Dezembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉUPARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Nº 271/2005, De 07 De Novembro De 2005.
Dispõe sobre concessão de descontos na quitação de Divida Ativa bem como estipula formas de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício 2006
Lei Nº 412, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Nº 023, de 14 de Janeiro de 1987
Dispõe sobre o Estatudo do Magistério Público Municipal de 1º grau.