Lei Nº 232, de 05 de Dezembro de 2001
dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Suplementar e, dá outras providências.
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Lei Nº 231, de 05 de Dezembro de 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu-MT para o Quadriênio 2002/2005.
Lei Nº 229, de 13 de Novembro de 2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e, dá outras providências.
Lei Nº 228, de 13 de Novembro de 2001
Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e estabelece o Sistema de Evolução Funcional para os servidores da Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Lei Nº 226, de 05 de Novembro de 2001
dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional especial e, dá outras providências.
Lei Nº 227, de 05 de Novembro de 2001
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Lei Nº 225, de 17 de Outubro de 2001
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Lei Nº 224, de 06 de Setembro de 2001
Dispõe sobre a politica Municipal de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente, cria o Comitê Técnico Municipal do Programa Xané e Comissão Escolar, atribui competências e, dá outras providências.
Lei Nº 223, de 07 de Agosto de 2001
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e, dá outras providências.
Lei Nº 222, de 24 de Julho de 2001
Dispõe sobre o novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]
Lei Nº 785, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio dos Secretários do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 784, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 783, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Nº 782, de 28 de Novembro de 2024
Cria o Fundo Municipal de Transporte - FMT, e institui o Conselho Gestor do FMT.
Lei n° 069/93, 28 de Maio de 1993.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outra providencias.
Lei Nº 393, de 07 de Dezembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉUPARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Nº 271/2005, De 07 De Novembro De 2005.
Dispõe sobre concessão de descontos na quitação de Divida Ativa bem como estipula formas de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício 2006
Lei Nº 412, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Nº 023, de 14 de Janeiro de 1987
Dispõe sobre o Estatudo do Magistério Público Municipal de 1º grau.