Lei Nº 510, de 05 de Dezembro de 2014
Inclusão-alteração projeto-atividade na lei 495-2014 LDO para 2015
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Lei Nº 511, de 05 de Dezembro de 2014
Alienação de bens móveis
Lei Nº 509, de 05 de Dezembro de 2014
Inclusâo/alteração projeto/atividade na lei 483/2013 plano plurianual
Lei Nº 508, de 28 de Novembro de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Salto do Céu-MT, para o exercicio Financeiro de 2015 e, dá outras providências.
Lei Nº 507, de 12 de Novembro de 2014
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº500/2014 e, dá outras providências.
Lei Nº 506, de 09 de Setembro de 2014
Dispõe sobre aitorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Municipio e, dá outras providências.
Lei Nº 504, de 21 de Agosto de 2014
Dispõe sobre aitorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Municipio e, dá outras providências.
Lei Nº 505, de 21 de Agosto de 2014
Crédito adicional especial
Lei Nº 503, de 19 de Agosto de 2014
Dispõe sobre aitorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Municipio e, dá outras providências.
Lei Nº 502, de 31 de Julho de 2014
Dispõe sobre Instituição de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]
Lei Nº 785, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio dos Secretários do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 784, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 783, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Nº 782, de 28 de Novembro de 2024
Cria o Fundo Municipal de Transporte - FMT, e institui o Conselho Gestor do FMT.
Lei n° 069/93, 28 de Maio de 1993.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outra providencias.
Lei Nº 393, de 07 de Dezembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉUPARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Nº 271/2005, De 07 De Novembro De 2005.
Dispõe sobre concessão de descontos na quitação de Divida Ativa bem como estipula formas de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício 2006
Lei Nº 412, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Nº 023, de 14 de Janeiro de 1987
Dispõe sobre o Estatudo do Magistério Público Municipal de 1º grau.