Lei Nº 545, de 23 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a criação de Cargo Público na âmbito do Poder executivo Municipal e, dá outras providências.
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Lei Nº 544, de 09 de Dezembro de 2015
Cria Escola Municipal de Educação Infantil no Municipio de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
Lei Nº 543, de 09 de Novembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Salto do Céu para o Exercicio Financeiro de 2016 e, dá outras providências.
Lei Nº 541, de 03 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a inclusão de projetos/atividades nos anexo de metas prioridades da Lei Municipal nº539/2015 - Lei de Diretrizes orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2016.
Lei Nº 542, de 03 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Projetos/Atividades nos anexos e de metas e prioridades da Lei Municipal nº483/2013 - Plano Plurianual do Municipio de Salto do Céu para o Quadriênio 2013/2017.
Lei Nº 540, de 23 de Outubro de 2015
Dispõe sobre denominação de praça pública e, dá oturas providências.
Lei Nº 539, de 18 de Agosto de 2015
Autoriza a contratação temporária de Guarda, Motorista, Médico, Dentista, Pedreiro, Contador, Bioquimico, Professores Licenciados em Letras, Geografia, Matemática, por meio de seletivo e, dá outras providências.
Lei Nº 538, de 16 de Julho de 2015
Autoriza o Municipio de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso a fazer serviços de Terraplanagem que não constam da planilha orçamentaria do Anexo III do Edital de Licitação 002/2015 - Tomada de Preço 001/2015 - Processo Licitação 003/2015.
Lei Nº 534, de 09 de Julho de 2015
Dispõe sobre a inclusão de projetos/atividades nos anexos de metas e prioridades da Lei Municipal nº495/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de Salto do Céu para o Exercicio Financeiro de 2015.
Lei Nº 533, de 09 de Julho de 2015
Dispõe sobre a inclusão de projetos/atividades nos anexos de metas e prioridades da Lei Municipal nº483/2013 - Plano Plurianual do Municipio de Salto do Céu para o Quadriênio 2014/2017.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]
Lei Nº 785, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio dos Secretários do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 784, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 783, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Nº 782, de 28 de Novembro de 2024
Cria o Fundo Municipal de Transporte - FMT, e institui o Conselho Gestor do FMT.
Lei n° 069/93, 28 de Maio de 1993.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outra providencias.
Lei Nº 393, de 07 de Dezembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉUPARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Nº 271/2005, De 07 De Novembro De 2005.
Dispõe sobre concessão de descontos na quitação de Divida Ativa bem como estipula formas de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício 2006
Lei Nº 412, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Nº 023, de 14 de Janeiro de 1987
Dispõe sobre o Estatudo do Magistério Público Municipal de 1º grau.