Lei Nº 772, de 22 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Salto do Céu - MT, e dá outras providências.
Listando 36 registros em 4 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
Lei Nº 771, de 22 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Salto do Céu - MT, e dá outras providências.
Lei Nº 770, de 22 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Agentes Políticos de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.
Lei Nº 769, de 22 de Dezembro de 2023
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei Nº 767, de 06 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica (PC) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei Nº 768, de 06 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos para a Associação de Amparo aos Idosos Cristo Rei de Salto do Céu/MT para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Nº 766, de 06 de Dezembro de 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Céu – MT para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Lei Nº 764, de 14 de Novembro de 2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, bem como para transpor e remanejar recursos, e dá outras providências.
Lei Nº 765, de 14 de Novembro de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município, e dá outras providências.
Lei Nº 763, de 14 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a Politica Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Municipio de Salto do Céu/MT e, dá outras providências.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]
Lei Nº 785, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio dos Secretários do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 784, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 783, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Nº 782, de 28 de Novembro de 2024
Cria o Fundo Municipal de Transporte - FMT, e institui o Conselho Gestor do FMT.
Lei n° 069/93, 28 de Maio de 1993.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outra providencias.
Lei Nº 393, de 07 de Dezembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉUPARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Nº 271/2005, De 07 De Novembro De 2005.
Dispõe sobre concessão de descontos na quitação de Divida Ativa bem como estipula formas de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício 2006
Lei Nº 412, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Nº 023, de 14 de Janeiro de 1987
Dispõe sobre o Estatudo do Magistério Público Municipal de 1º grau.