Lei Nº 420, de 05 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
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Lei Nº 422, de 05 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013.
LEI Nº 420 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº 422 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013.
LEI N° 392, 18 DE NOVEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VALORES E INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 344/2009 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
LEI Nº 392 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Valores e Inclusão de Projetos/Atividades nos anexos da Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº 344 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o período de2010 a2013.
Lei Nº 307, de 10 de Setembro de 2008
Reduz ações no Plano Plurianual para o período de 2008 e 2009 aprovado pela Lei Municipal nº305 de 19/06/2008, bem como reduz prioridades determinadas pela Lei de Diretrizes orçamentarias do ano de 2009 e, dá outras providências.
Lei Nº 280, de 22 de Agosto de 2006
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 aprovado pela Lei Municipal nº269 de 24/11/2005.
Lei Nº 269, de 24 de Novembro de 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Salto do Céu para o Quadriênio 2006 a 2009.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Nº 757, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
Lei Nº 756, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei Nº 755, de 24 de Agosto de 2023
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Nº 754, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outrasprovidências.
Lei Nº 753, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento da política de desenvolvimento local e regional para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em procedimentos de compras públicas e dá outras providências.
LEI Nº 420 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº 422 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013.
LEI Nº 344 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o período de2010 a2013.
LEI Nº 437/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Ceu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº. 457/2012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a Inclusão/alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
