Lei Nº.155, de 17 de Junho de 1998
Acrescenta projetos ao Plano Plurianual do Municipio e, dá outras providências.
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Sugestões
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Lei Nº 757, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
Lei Nº 756, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei Nº 755, de 24 de Agosto de 2023
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Nº 754, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outrasprovidências.
Lei Nº 753, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento da política de desenvolvimento local e regional para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em procedimentos de compras públicas e dá outras providências.
LEI Nº 420 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº 422 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013.
LEI Nº 344 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o período de2010 a2013.
LEI Nº 437/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Ceu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº. 457/2012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a Inclusão/alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013