Lei Nº 188, de 23 de Setembro de 1999
Acrescenta projetos ao Plano Plurianual do Municipio Lei nº136/97, para o período de 2000 a 2001.
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Acrescenta projetos ao Plano Plurianual do Municipio Lei nº136/97, para o período de 2000 a 2001.
Acrescenta projetos e altera o Anexo I do Plano Plurianual para o periodo de 1998 a 2001.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre o estabelecimento da política de desenvolvimento local e regional para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em procedimentos de compras públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o período de2010 a2013.
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Ceu para o quadriênio 2010/2013
Dispõe sobre a Inclusão/alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013