Lei Nº 542, de 03 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a inclusão e alteração de Projetos/Atividades nos anexos e de metas e prioridades da Lei Municipal nº483/2013 - Plano Plurianual do Municipio de Salto do Céu para o Quadriênio 2013/2017.
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Lei Nº 533, de 09 de Julho de 2015
Dispõe sobre a inclusão de projetos/atividades nos anexos de metas e prioridades da Lei Municipal nº483/2013 - Plano Plurianual do Municipio de Salto do Céu para o Quadriênio 2014/2017.
Lei Nº 535, de 09 de Julho de 2015
Dispõe sobre a inclusão de projetos/atividades nos anexos de metas e prioridades da Lei Municipal nº483/2013 - Plano Plurianual do Municipio de Salto do céu para o Quadriênio 2014/2017.
Lei Nº 531, de 22 de Junho de 2015
Aprova o Plano Plurianual Municipal de Educação para o decênio de 2015 a 2025 e, dá outras providências.
Lei Nº 525, de 22 de Maio de 2015
Dispõe sobre a inclusão de Projetos/atividades nos anexos de metas e prioridades da Lei Municipal nº483/2013 - Plano Plurianual do Municipio de Salto do Céu para o Quadriênio 2014/2017.
Lei nº 525, de 22 de Maio de 2015
ALTERAÇÃO PPA - FEAS - BRASIL CARINHOSO
Lei nº 523, de 10 de Abril de 2015
ALTERAÇÃO PPA QUADRIÊNIO 2014-2017
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Nº 757, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
Lei Nº 756, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei Nº 755, de 24 de Agosto de 2023
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Nº 754, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outrasprovidências.
Lei Nº 753, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento da política de desenvolvimento local e regional para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em procedimentos de compras públicas e dá outras providências.
LEI Nº 420 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº 422 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013.
LEI Nº 344 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o período de2010 a2013.
LEI Nº 437/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Ceu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº. 457/2012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a Inclusão/alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013