Última atualização: 02/09/2025 às 16h13m.
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“Dispõe sobre Autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 599/2017 – PPA 2018/2021 e Lei 608/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.”
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre o estabelecimento da política de desenvolvimento local e regional para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em procedimentos de compras públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o período de2010 a2013.
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Ceu para o quadriênio 2010/2013
Dispõe sobre a Inclusão/alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013